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O Segurado da Previdência Social que trabalhou exposto a agentes biológicos agressivos à saúde possui direito ao reconhecimento da atividade como Especial devido ao prejuízo que o agente nocivo pode ocasionar a saúde.

Os agentes biológicos são representados por todas as classes de micro-organismos patogênicos, ou seja, vírus, bactéria, parasitas, protozoários, fungos, bacilos, entre outros, incluindo os geneticamente modificados.

Podem estar presentes em hospitais, estabelecimentos de saúde, laboratórios de análise clínicas e pesquisas, hemocentros, indústrias farmacêuticas, alimentícias, coletas de lixo, entre outros estabelecimentos.

O contato direto com os germes infecciosos; o contato com doentes ou materiais infecto contagiantes; os trabalhos com animais infectados para tratamento ou para preparo de soro, vacina e outros produtos; os trabalhos em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados caracterizam atividades que podem ser reconhecidas como especiais, conforme exposto no anexo IV do Decreto 3.048/99.

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