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Os Benefícios do INSS para pilotos de aeronaves que sofrem de depressão

A depressão, também conhecida como “doença do século XXI”, afeta cerca de 350 milhões de pessoas no mundo e, apesar de existirem diversas formas de tratamento, muitos relutam em procurar ajuda.

No caso dos pilotos de aeronaves não é diferente, existindo relatos de omissão proposital dos sintomas da depressão aos médicos e superiores ou reguladores da aviação, pois, os pilotos têm medo das possíveis repercussões negativas em suas carreiras, e até mesmo pelo estigma do diagnóstico e do próprio tratamento com antidepressivos.

Com isso, diversos pilotosde aeronaves em todo o mundo podem estar voando com depressão não tratada, pelo simples fato de temerem não poder mais voar e, por consequência, de perderem seus empregos.

No entanto, é importante destacar que, apesar desse medo que atinge os pilotos, nem o diagnóstico e nem o tratamento significam o final da carreira, tendo em vista que o uso de antidepressivos não é impeditivo para o exercício da profissão de piloto.

Quais são as principais causas da depressão nos pilotos de Aeronaves?

 

As principais causas são os longos períodos distante da família; a carga excessiva de trabalho e a responsabilidade associada à segurança dos passageiros.

 

Apenas a título ilustrativo, no Brasil, o piloto de avião passa, em média, 6 dias da semana fora de casa e a carga horária é pesada, podendo chegar a 12 horas de trabalho diário.

 

Esses elementos decorrem em fadiga, diminuição da capacidade de concentração, e leva, em casos extremos, à depressão e aos impulsos suicidas.

 

Ademais, é comum os pilotos realizarem seguidas viagens de madrugada, sem descanso, o que aumenta a fadiga e torna o sono “incontrolável” e, por consequência lógica, agravam consideravelmente o risco de adquirir a patologia.

A depressão permite o direito ao benefício previdenciário por Incapacidade?

Nos casos em que a depressão do piloto for diagnosticada como uma incapacidade temporária, poderá lhe ser concedido o Auxílio-Doença.

No entanto, nos casos em que a patologia persistir, de forma permanente, o benefício a ser concedido poderá ser Aposentadoria por Invalidez.

A depressão adquirida ou desenvolvida pelos pilotos de aeronave que os incapacite para o trabalho em prazo superior a 15 dias gera o direito de obter algum benefício por incapacidade.

Importante destacar que é imprescindível para análise da concessão do benefício, o diagnóstico que comprove a doença no ato da perícia do INSS.

O que é analisado na perícia médica por depressão?

Na perícia serão analisados os transtornos, as limitações e, principalmente, a interferência da doença no trabalho do piloto.

Contudo, o benefício previdenciário poderá ser negado quando o piloto não possuir o tempo suficiente de contribuição exigido pelo INSS, ou, quando o médico perito não considerar o transtorno psíquico como um fato incapacitante ao trabalho.

Em razão disso, é extremamente importante provar as consequências sofridas por causa da depressão, o tratamento, a medicação e, principalmente, deixar claro as situações que ela afeta o cotidiano e o trabalho.

Salienta-se, por fim, que para obter êxito no recebimento do benefício previdenciário, todos esses aspectos devem ser documentados, bem como o piloto já deve ter se sujeitado a uma intervenção médica.

Por Ivan Mendes Pereira Júnior

Texto meramente informativo, dedicado a todos os pilotos de aeronaves que são portadores de depressão, em especial aos nossos clientes e parceiros.

Links utilizados:

https://veja.abril.com.br/saude/depressao-atinge-1-em-cada-8-pilotos-de-aviao-diz-estudo/
https://www.psicologiaviva.com.br/blog/piloto-de-aviao/

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