Governo decide antecipar 13° salário para aposentados do INSS

O presidente Jair Bolsonaro decidiu antecipar o 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS pelo segundo ano consecutivo devido à crise do novo coronavírus. Segundo informações, a intenção é que a primeira parcela seja paga já em fevereiro e a segunda parcela, em março. O adiantamento já estava previsto e não terá custos extras […]

BENEFÍCIO DE R$ 600,00 AO TRABALHADOR AUTÔNOMO DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS

1) INTRODUÇÃO Nossa Constituição, conhecida pelos estudiosos do direito e pelo mundo por ser uma Constituição Cidadã colocou em um de seus Títulos, um capítulo direcionado a Seguridade Social, ou seja, aos brasileiros é assegurado um conjunto de ações, de iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade, que visam assegurar direitos à saúde, à previdência […]