Os Benefícios do INSS para pilotos de aeronaves que sofrem de depressão

Os Benefícios do INSS para pilotos de aeronaves que sofrem de depressão

A depressão, também conhecida como “doença do século XXI”, afeta cerca de 350 milhões de pessoas no mundo e, apesar de existirem diversas formas de tratamento, muitos relutam em procurar ajuda. No caso dos pilotos de aeronaves não é diferente, existindo relatos de omissão proposital dos sintomas da depressão aos médicos e superiores ou reguladores […]

Aposentadoria especial do Aeronauta – antes e depois da reforma da previdência

Aposentadoria especial do Aeronauta

O Aeronauta é o profissional responsável por realizar as atividades a bordo das aeronaves civis nacionais e estrangeiras, é quem opera aeronaves de pequeno porte para transportar passageiros ou determinadas cargas, maneja sistemas gerais e comandos, aplicando regras de tráfego aéreo e processos de seguranças, estipular e desenvolver planos e atividades de voo. Entende-se como […]

Possibilidade de 14° salário aos aposentados e pensionistas do INSS decorrente a Covid-19

O projeto de lei nº. 3657 de 2020, proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS) tem como objetivo instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Tal medida possui caráter emergencial decorrente a pandemia do Covid-19, visto os impactos causados neste ano corrente. Vale salientar que […]

A aposentadoria da dona de casa

A aposentadoria da dona de casa

Com a reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019, houveram diversas mudanças para a concessão de benefícios pelo INSS, assim, iremos destacar alguns pontos importantes sobre as possibilidades de benefícios do Segurado Facultativo. Aquelas pessoas que não têm renda ou que exercem atividades não remuneradas, como estudantes, donas de casa ou […]

Auxílio doença da Aeronauta gestante

Aposentadoria especial do Aeronauta

Primeiramente, é importante entender que o auxílio doença é um benefício por incapacidade, devido para aqueles segurados que possuem no mínimo 12 contribuições mensais (período de carência), e também comprovar a incapacidade para o trabalho por período superior a 15 dias consecutivos, quando são empregados. Para os demais segurados, o auxílio doença será devido a […]

Tema 709 e as suas consequências nas relações de trabalho.

Tema 709 e as suas consequências nas relações de trabalho.

Conforme amplamente divulgado na mídia nacional, no mês de junho houve o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do Tema 709, o qual decidiu sobre a possibilidade de o aposentado continuar exercendo atividades nas mesmas funções que deram causa a aposentadoria especial. A aposentadoria especial é aquela concedida ao trabalhador que exerce suas atividades […]

Atividade Rural no Direito Previdenciário

Resumo: Estima-se que o número de agricultores/produtores rurais existentes no Brasil ultrapassa 4,06 milhões, conforme aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo IBGE. Muitos beneficiários ao requerer sua aposentadoria perante a Autarquia Previdenciária (INSS) deverão utilizar o período em que trabalhou na atividade rural em suas aposentadorias, mesmo que […]

Atendimento remoto das agências do INSS é prorrogado até 19 de junho

Atendimento remoto das agências do INSS é prorrogado até 19 de junho

A reabertura dos atendimentos presenciais das agencias do INSS foi novamente prorrogado. Desta vez para o dia 19 de junho, ou até segunda ordem. A suspensão dos atendimentos foi decretada no dia 23 de março para proteção da coletividade do contagio do novo coronavírus. As perícias médicas presenciais permanecem suspensas e a analise via digital, bastando […]

Julgamento do tema 709 agendado para o dia 29 de Maio de 2020

Julgamento do tema 709 agendado para o dia 29 de Maio de 2020

O Recurso Extraordinário 791961, conhecido como tema 709, foi incluído na pauta pra julgamento no dia 29/05/2020. O Recurso foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que assegurou a uma pessoa o direito à percepção do benefício de aposentadoria especial independentemente do seu […]

Governo adia pagamento de precatórios do INSS

Governo adia pagamento de precatórios do INSS

O Ministério da Economia informou na ultima quarta-feira (29) que haverá atrasos no pagamento dos precatórios previdenciários, que normalmente são pagos em Abril. O motivo do atraso nos pagamentos é o déficit das contas públicas devido à crise econômica causada pelo novo coronavírus. Segundo o ministério, o valor deve ser liberado assim que o congresso […]